Chain of Custody Digital: Preservação de Evidências para Processos Judiciais em 2025

Guia completo sobre procedimentos técnicos e jurídicos para garantir a validade legal de provas digitais em investigações

No mundo digital atual, provas eletrônicas são cruciais em processos criminais e cíveis. Porém, sem uma cadeia de custódia digital bem documentada, essas evidências podem ser invalidadas em juízo. Este artigo explica:

🔍 O que é Chain of Custody Digital e sua importância legal

🛠️ Ferramentas profissionais para coleta e preservação de evidências
📝 Passo a passo para documentação aceitável judicialmente
⚖️ Casos reais onde a falha na custódia comprometeu investigações

Com base na Lei 14.155/2021 (Crimes Cibernéticos) e LGPD, mostraremos como peritos e advogados devem agir para proteger provas digitais.

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1. O Que é Chain of Custody Digital?

É o processo documentado que rastreia:

• Quem coletou a evidência

• Quando e como foi armazenada

• Quem teve acesso

• Qual sua integridade (via hash criptográfico)

📌 Base legal: Lei dos Crimes Cibernéticos (Art. 22-A) e Marco Civil da Internet (Art. 10)

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2. Ferramentas Essenciais

🔒 Coleta Segura

• FTK Imager: Cria imagens forenses bit-a-bit com hash SHA-256

• Autopsy: Análise de mídias com geração de relatórios certificáveis

• Wireshark: Captura tráfego de rede com carimbo de tempo

📄 Documentação

• Tableau TX1: Registro automatizado de custódia

• Cellebrite Physical Analyzer: Para dispositivos móveis

☁ Armazenamento

• AWS Glacier ou Azure Blob Storage: Com criptografia AES-256

📌 Leitura complementar: Auditoria de Segurança de Rede: Guia Prático

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3. Passo a Passo para Validade Jurídica

1️⃣ Coleta

• Use write-blockers para evitar alterações

• Gere hashes (ex.: sha256sum arquivo.iso)

2️⃣ Documentação

• Preencha um formulário de custódia com:

  • Data/hora UTC

  • Local da coleta

  • Nome do coletor

  • Hash criptográfico

3️⃣ Armazenamento

• Mantenha em meio criptografado

• Limite acesso com biometria+2FA

4️⃣ Transporte

• Use pendrives criptografados (ex.: VeraCrypt)

📌 Exemplo prático: Como Resolver um Incidente Crítico em Produção

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4. Casos de Falha e Lições

• Caso Lava Jato (2019): Provas digitais invalidadas por falha na custódia

• LGPD: Multas de até 2% do faturamento por vazamento não documentado

📌 Jurisprudência: LGPD e Direito Digital: Evitando Multas

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🔗 Forense Digital em Dispositivos Móveis: Técnicas Atuais
🔗 SIEM na Prática: Correção de Gaps de Segurança
🔗 Crimes nas Redes Sociais: Buscando Justiça

Autor: Fábio Wlademir | Especialista em Forense Digital & SOC | Mais artigos do autor

Dica profissional: Integre seu processo de custódia com SIEMs como Zabbix ou Kibana para monitorar acessos não autorizados às evidências. 🔐

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